0800919-12.2024.9.26.0040

Agravo Interno CriminalCorrupção passivaCorrupçãoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

ORLANDO EDUARDO GERALDI (Vice - Presidente)

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Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DE MELO

CPF 052.***.***-92

Autor

ALEXANDRE LEAL

CPF 162.***.***-70

Autor

MAURICIO FERNANDES ERACLIDE

CPF 117.***.***-11

Autor

GOMERCINDO DE OLIVEIRA GRACA

CPF 110.***.***-54

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO

Autor

Advogados / Representantes

PAULO JOSE DOMINGUES

OAB/SP 189426•Representa: ATIVO

MAURO JOSE FERNANDES TAVARES

OAB/SP 325102•Representa: ATIVO

EMERSON LIMA TAUYL

OAB/SP 362139•Representa: PASSIVO

JOICE VANESSA DOS SANTOS

OAB/SP 338189•Representa: PASSIVO

ANGELA MARIA ROCHA RODRIGUES

OAB/SP 445735•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ

02/07/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 13:33

Expedição de Ofício.

26/06/2025, 14:05

Juntada de Petição de ciência

24/05/2025, 16:30

Publicado Despacho em 23/05/2025.

23/05/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

22/05/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/05/2025, 14:18

Embargos de declaração não acolhidos

21/05/2025, 12:20

Recebidos os autos

21/05/2025, 11:24

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

19/05/2025, 02:47

Conclusos para despacho

07/05/2025, 19:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2025, 20:11

Publicado Despacho em 05/05/2025.

05/05/2025, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

30/04/2025, 17:51

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•21/05/2025, 11:24

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•25/04/2025, 19:10

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•24/03/2025, 22:14

Anexo

•11/03/2025, 13:28

Acórdão

•24/02/2025, 12:54

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•18/02/2025, 18:33

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2025, 10:30

Sentença (Outras)

•27/09/2024, 13:21

Acórdão de Apelação

•27/09/2024, 13:21

Acórdão dos Embargos de Declaração

•27/09/2024, 13:20

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•27/09/2024, 13:20