Habeas Corpus Criminal 0800008-39.2020.9.26.0040 - TJMSP | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHomicídioCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 11:52

Recebidos os autos

09/06/2025, 11:50

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Conclusos para despacho

09/06/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO IMPETRANTE: ROMARIO SANTANA MACHADO - Advogado: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 1106174, que determinou o arquivamento destes autos, diante do trânsito em julgado da decisão que denegou o pleito formulado em sede de Habeas Corpus (IDs 237198, 1051046 e 1051069, página 92). EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800008-39.2020.9.26.0040 - Classe Processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) -

09/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

06/06/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/06/2025, 14:59

Recebidos os autos

06/06/2025, 14:42

Conclusos para despacho

06/06/2025, 14:42

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

05/06/2025, 12:18

Recebidos os autos

04/06/2025, 20:26

Conclusos para despacho

04/06/2025, 17:55

Recebidos os autos

04/06/2025, 17:55

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•04/06/2025, 20:26

Decisão

•17/03/2021, 17:27

Certidão de publicação DJME - Acórdão

•11/02/2021, 12:22

Acórdão

•09/02/2021, 16:57

Despacho

•20/01/2021, 14:01

Despacho

•17/12/2020, 10:48

Despacho

•10/12/2020, 14:30

Despacho

•02/12/2020, 10:22

Despacho

•04/11/2020, 10:40

Despacho

•22/10/2020, 18:57

Sentença

•13/10/2020, 12:53

Cópia da Decisão

•14/09/2020, 18:28

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