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0800021-55.2025.9.26.0010
Agravo Em Recurso Especial
TJMSP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/05/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Processos relacionados
Partes do Processo
BRENO ZACARIAS DA SILVA
CPF 466.***.***-21
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogados / Representantes
GISLAIO RIAN DOS SANTOS
OAB/SP 490032•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026
08/05/2026, 03:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2026, 01:10Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
06/05/2026, 13:54Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/05/2026, 13:54Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
06/05/2026, 08:45Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/05/2026, 21:45Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/05/2026, 21:35Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026
05/05/2026, 19:50Determinada a distribuição do feito
05/05/2026, 19:50Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
30/03/2026, 14:32Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 00295723/2026 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de e-STJ fl. 392.
30/03/2026, 14:10Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 295723/2026
30/03/2026, 11:26Protocolizada Petição 295723/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/03/2026
30/03/2026, 11:10Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/03/2026
27/03/2026, 00:56Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:00Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•05/05/2026, 19:50