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0004781-72.2016.8.11.0018
Apelação CívelFloraDIREITO AMBIENTAL
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/01/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
JULIO TOZZO FILHO
CPF 452.***.***-87
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
MP
Advogados / Representantes
MAURO AUGUSTO LAURINDO DA SILVA
OAB/MT 5939•Representa: ATIVO
CAMILA CARAM LAURINDO
OAB/MT 21522•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Expedição de Certidão
27/05/2025, 15:08Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
27/05/2025, 15:06Juntada de Outros documentos
27/05/2025, 15:06Expedição de Certidão
27/05/2025, 15:05Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025, 13:46Conclusos para decisão
22/05/2025, 20:48Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2025, 16:35Expedição de Outros documentos
24/03/2025, 12:30Ato ordinatório praticado
14/03/2025, 14:10Juntada de Petição de agravo ao stj
13/03/2025, 15:29Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025, 02:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025, 02:02Juntada de Petição de manifestação
25/02/2025, 17:56Expedição de Outros documentos
25/02/2025, 09:56Expedição de Outros documentos
25/02/2025, 09:56Documentos
Despacho
•28/05/2021, 21:43
Despacho
•26/11/2022, 15:01
Decisão
•25/01/2023, 18:08
Sentença
•26/07/2023, 01:17
Manifestação
•27/07/2023, 11:00
Sentença
•14/09/2023, 18:01
Manifestação
•16/09/2023, 11:03
Recurso de sentença
•05/10/2023, 10:34
Manifestação
•05/10/2023, 15:38
Decisão
•17/01/2024, 13:56
Despacho
•14/03/2024, 15:21
Despacho
•03/04/2024, 11:35
Despacho
•05/08/2024, 09:10
Acórdão
•28/09/2024, 20:05
Resposta
•01/10/2024, 09:30