Habeas Corpus Criminal 1001003-87.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara Criminal

Partes do Processo

GLEYSON PAGLIOCO DA CRUZ

CPF 892.***.***-25

Autor

MARCIANO XAVIER DAS NEVES

CPF 531.***.***-00

Autor

MARCUS VINICIUS MICHELETTI

CPF 930.***.***-91

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIANO XAVIER DAS NEVES

OAB/MT 11190•Representa: ATIVO

GLEYSON PAGLIOCO DA CRUZ

OAB/MT 12783•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/02/2023

01/03/2023, 19:52

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo

01/03/2023, 19:52

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MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 19:52

Decorrido prazo de MARCIANO XAVIER DAS NEVES em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:41

Decorrido prazo de GLEYSON PAGLIOCO DA CRUZ em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:41

Decorrido prazo de MARCIANO XAVIER DAS NEVES em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 00:23

Decorrido prazo de GLEYSON PAGLIOCO DA CRUZ em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 00:23

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 14:52

Publicado Intimação em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...) declaro, monocraticamente, extinto o presente habeas corpus, sem análise do mérito, com fulcro no art. 51, inciso XV, do RITJMT, em face da perda superveniente de seu objeto. Dê-se ciência à Procuradoria-Geral de Justiça e, procedidas às demais comunicações e registros necessários, arquivem-se. Publique-se. Cumpra-se."

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 12:43

Prejudicado o recurso

31/01/2023, 16:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/01/2023, 16:07

Documentos

Despacho

•26/01/2023, 15:26

Decisão

•31/01/2023, 16:07

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