Recurso Inominado Cível 1014518-54.2021.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.368,83

Orgao julgador

GABINETE DO DR. MARCELO SEBASTIÃO PRADO DE MORAES

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

Partes do Processo

OI S.A.

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/07/2022, 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/07/2022, 17:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OI S.A

Terceiro

OI S A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 19/07/2022

19/07/2022, 17:22

Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (RECORRENTE) e provido

28/06/2022, 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2022, 11:58

Juntada de Petição de certidão

28/06/2022, 11:57

Juntada de Certidão

01/06/2022, 18:55

Publicado Intimação de pauta em 01/06/2022.

01/06/2022, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 13:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/05/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 13:35

Deliberado em Sessão - Retirado

26/05/2022, 15:51

Deliberado em Sessão - Retirado

26/05/2022, 15:51

Documentos

Despacho

•17/06/2021, 17:18

Sentença

•09/12/2021, 13:25

Decisão

•16/02/2022, 13:48

Acórdão

•28/06/2022, 14:52

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h