Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
29/05/2023, 16:01Baixa Definitiva
22/05/2023, 19:02Transitado em Julgado em 12/05/2023
22/05/2023, 19:02Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)
22/05/2023, 19:01Decorrido prazo de CECILIA DIAS DA CUNHA PEREIRA em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023, 00:24Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023, 00:22Publicado Acórdão em 19/04/2023.
19/04/2023, 00:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
19/04/2023, 00:18Expedição de Outros documentos
17/04/2023, 12:14Expedição de Outros documentos
17/04/2023, 12:13Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2023, 12:14Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2023, 16:27Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/03/2023, 16:31Juntada de Petição de certidão
27/03/2023, 16:57Deliberado em Sessão - Adiado
27/03/2023, 16:54