Agravo em Recurso Especial 1023927-20.2022.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Mandado de Segurança Cível · 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

LIFE GESTAO E SERVICOS EM MEDICINA INTENSIVA LTDA

CNPJ 30.***.***.0001-01

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

22/08/2024, 21:23

Transitado em Julgado em 22/08/2024

22/08/2024, 21:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 623172/2024

26/07/2024, 18:41

Protocolizada Petição 623172/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/07/2024

26/07/2024, 18:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2024

26/07/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2024

25/07/2024, 10:40

Conheço do agravo de LIFE GESTAO E SERVICOS EM MEDICINA INTENSIVA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

25/07/2024, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/06/2024, 14:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/06/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2024, 08:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2024, 08:33

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RISTJ).

11/06/2024, 06:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

11/06/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024, 18:40

Documentos

-

•18/03/2024, 18:03

-

•18/03/2024, 18:03

-

•18/03/2024, 18:03

-

•18/03/2024, 18:03

-

•18/03/2024, 18:03

-

•18/03/2024, 18:03

-

•18/03/2024, 18:03

-

•18/03/2024, 18:03

-

•18/03/2024, 18:03

-

•18/03/2024, 18:04

-

•18/03/2024, 18:03

-

•18/03/2024, 18:04

-

•18/03/2024, 18:04

-

•18/03/2024, 18:04

-

•18/03/2024, 18:04

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h