Apelação Cível 1022416-84.2022.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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1022416-84.2022.8.11.0003

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 44.833,32

Orgao julgador

Gabinete 3 - Quinta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS

Partes do Processo

JULIANA DE MELO FERREIRA BOLOGNEZ

CPF 801.***.***-53

Autor

ADRIANA FERREIRA DE MELO

CPF 458.***.***-91

Autor

VIRGILINA DE MELO FERREIRA

CPF 068.***.***-91

Autor

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

10/10/2024, 07:42

Baixa Definitiva

10/10/2024, 07:42

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HABITACO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ 03.***.***.0001-51

Autor

VITOR SANTOS DE SOUZA

CPF 047.***.***-50

Reu

Advogados / Representantes

MILENY VASCONCELOS GONCALVES

OAB/MT 30403•Representa: ATIVO

EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS

OAB/MT 24627•Representa: ATIVO

RAFAEL RODRIGUES SOARES

OAB/MT 15559•Representa: ATIVO

KELLY CRISTINA XAVIER DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FRANCISCA HELLOISA MELO DE LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado em 08/10/2024

10/10/2024, 07:41

Decorrido prazo de HABITACO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 08/10/2024 23:59

09/10/2024, 02:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato

08/10/2024, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:00

Publicado Acórdão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:00

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/09/2024, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2024, 09:14

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

13/09/2024, 07:36

Expedição de Outros documentos

13/09/2024, 07:36

Expedição de Outros documentos

13/09/2024, 07:36

Juntada de Petição de certidão

12/09/2024, 22:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2024, 22:12

Decorrido prazo de HABITACO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 11/09/2024 23:59

12/09/2024, 02:05

Documentos

Decisão

•14/09/2022, 13:14

Outros documentos

•06/03/2023, 16:45

Sentença

•20/01/2024, 09:17

Recurso de sentença

•20/02/2024, 08:48

Outros documentos

•20/02/2024, 08:48

Documento de comprovação

•05/03/2024, 15:13

Despacho

•30/05/2024, 09:25

Acórdão

•25/07/2024, 08:44

Intimação de Acórdão

•28/07/2024, 22:16

Acórdão

•13/09/2024, 07:36

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