Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
12/03/2024, 15:11Baixa Definitiva
12/03/2024, 15:11Transitado em Julgado em 11/03/2024
12/03/2024, 15:10Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DE SOUZA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024, 01:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
22/02/2024, 03:58Publicado Acórdão em 22/02/2024.
22/02/2024, 03:58Decorrido prazo de JOSEMARQUE DOS SANTOS em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024, 03:44Juntada de Petição de petição
20/02/2024, 13:33Expedição de Outros documentos
20/02/2024, 10:41Expedição de Outros documentos
20/02/2024, 10:41Ato ordinatório praticado
20/02/2024, 10:40Conhecido o recurso de JOSEMARQUE DOS SANTOS - CPF: 963.450.631-34 (APELANTE) e provido em parte
19/02/2024, 17:39Juntada de Petição de certidão
16/02/2024, 19:41Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024, 19:29Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/02/2024, 18:37