1036188-20.2022.8.11.0002

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 3ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE

Partes do Processo

THIAGO SANTOS MEZIDIO

CPF 061.***.***-06

Autor

PM MT 885749

Terceiro

PM VENANCIO

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

02/10/2024, 09:47

Baixa Definitiva

02/10/2024, 09:47

1036188-20.2022.8.11.0002

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 01/10/2024

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS MEZIDIO em 01/10/2024 23:59

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS MEZIDIO em 18/09/2024 23:59

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Acórdão em 16/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Conhecido o recurso de THIAGO SANTOS MEZIDIO - CPF: 061.078.781-06 (APELANTE) e não-provido

Juntada de Petição de certidão

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

legal