1010727-40.2022.8.11.0004

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Recebidos os autos

05/01/2026, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2026, 10:38

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 16:50

Conclusos para decisão

25/09/2025, 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/09/2025, 13:16

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

25/09/2025, 13:16

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

18/07/2025, 12:55

Devolvidos os autos

14/05/2025, 14:10

Juntada de certidão

14/05/2025, 14:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

16/05/2023, 14:22

Juntada de Ofício

14/05/2023, 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 16:34

Documentos

Despacho

•09/01/2023, 13:24

Decisão

•28/02/2023, 14:42

Despacho

•09/03/2023, 14:43

Decisão

•15/03/2023, 15:05

Sentença

•05/04/2023, 16:55

Recurso de sentença

•24/04/2023, 09:48

Decisão

•03/05/2023, 17:03

Recurso de sentença

•05/05/2023, 14:26

Decisão

•17/07/2023, 13:32

Despacho

•21/07/2023, 17:08

Acórdão

•22/08/2023, 13:28

Acórdão

•22/08/2023, 13:46

Acórdão

•22/08/2023, 13:46

Petição

•23/08/2023, 12:28

Despacho

•11/10/2023, 17:12