1010727-40.2022.8.11.0004

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 3ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ROBSON DAMIAO

CPF 482.***.***-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1010727402022811000420250408102934

08/04/2025, 10:29

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 194432/2025

10/03/2025, 16:06

Protocolizada Petição 194432/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

10/03/2025, 16:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2025 Petição Nº 542896/2024 - EDcl no AgRg no

10/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0542896 - EDcl no AgRg no AREsp 2576082 - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025, 21:10

Embargos de Declaração de ROBSON DAMIAO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00542896/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2576082/MT

26/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

18/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:26

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00542896/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2576082/MT

16/12/2024, 12:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

12/12/2024, 18:21

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/12/2024, 14:08

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00542896/2024

12/12/2024, 02:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2024

22/11/2024, 05:40

Documentos

•29/02/2024, 13:56

•29/02/2024, 13:57