Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
31/10/2023, 22:59Baixa Definitiva
31/10/2023, 22:59Transitado em Julgado em 31/10/2023
31/10/2023, 16:46Conhecido o recurso de MARIA LUCINEIA FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: 004.404.621-93 (RECORRENTE) e não-provido
06/10/2023, 19:19Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2023, 16:15Juntada de Petição de certidão
05/10/2023, 16:13Decorrido prazo de MARIA LUCINEIA FERNANDES DE OLIVEIRA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023, 01:13Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023, 01:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
05/09/2023, 01:10Publicado Intimação de pauta em 05/09/2023.
05/09/2023, 01:10Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/09/2023, 15:35Expedição de Outros documentos
01/09/2023, 14:59Expedição de Outros documentos
01/09/2023, 14:55Conclusos para julgamento
31/08/2023, 14:01Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023, 17:17