Recurso Inominado Cível 1024436-48.2022.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO DR. VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

Partes do Processo

DANILO MARTINS DE OLIVEIRA

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

11/07/2023, 16:29

Baixa Definitiva

11/07/2023, 16:29

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OI S.A

Terceiro

OI S A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 11/07/2023

11/07/2023, 14:06

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:22

Conhecido o recurso de DANILO MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: 032.480.021-58 (RECORRENTE) e provido em parte

16/06/2023, 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/06/2023, 20:03

Juntada de Petição de certidão

15/06/2023, 19:42

Publicado Intimação de pauta em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/05/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 16:30

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 17:31

Recebidos os autos

08/05/2023, 08:09

Documentos

Sentença

•27/01/2023, 19:29

Decisão

•03/04/2023, 18:00

Acórdão

•16/06/2023, 15:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h