—

Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 3 - Terceira Câmara Criminal

Partes do Processo

MARCIA MACEDO GALVAO

CPF 003.***.***-22

Autor

ANA CARLA RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF 046.***.***-88

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIA MACEDO GALVAO

OAB/MT 15668•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/02/2023

28/02/2023, 11:31

Remetidos os Autos por outros motivos para Arquivamento Definitivo

28/02/2023, 11:31

—

Transitado em Julgado em 16/02/2023

Remetidos os Autos por outros motivos para Arquivamento Definitivo

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MARCIA MACEDO GALVAO em 16/02/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

Publicado Acórdão em 01/02/2023.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Ato ordinatório praticado

Denegado o Habeas Corpus a ANA CARLA RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 046.744.581-88 (PACIENTE)

Juntada de Petição de certidão

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

legal