Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
05/12/2023, 10:11Baixa Definitiva
05/12/2023, 10:11Transitado em Julgado em 30/11/2023
05/12/2023, 10:10Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)
05/12/2023, 10:09Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023, 06:23Juntada de Petição de manifestação
06/11/2023, 10:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
10/10/2023, 01:01Publicado Acórdão em 10/10/2023.
10/10/2023, 01:01Expedição de Outros documentos
06/10/2023, 12:20Expedição de Outros documentos
06/10/2023, 12:20Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0020-07 (AGRAVANTE) e não-provido
06/10/2023, 12:05Juntada de Petição de certidão
04/10/2023, 14:50Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2023, 14:47Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/09/2023, 14:50Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023, 01:05