Recurso Inominado Cível 1060911-09.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 31.705,00

Orgao julgador

GABINETE 1. TERCEIRA TURMA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

BERENICE DIAS DE LIMA

CPF 621.***.***-68

Autor

VIVIANE ARRUDA DE SOUZA

CPF 011.***.***-08

Reu

RAFHAEL JUNIOR DIAS DE MORAES

CPF 022.***.***-89

Reu

Movimentacoes

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 18/09/2025 23:59

22/09/2025, 08:51

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 18/09/2025 23:59

22/09/2025, 08:35

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Advogados / Representantes

HELENA MARIA DOS SANTOS MARIANO

OAB/MT 28186•Representa: ATIVO

KAREN LEE BELMONT TEIXEIRA

OAB/MT 27069•Representa: ATIVO

HERBERT REZENDE DA SILVA

OAB/MT 16773•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 18/09/2025 23:59

22/09/2025, 08:18

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

19/09/2025, 17:07

Baixa Definitiva

19/09/2025, 17:07

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 15:33

Conhecido o recurso de BERENICE DIAS DE LIMA - CPF: 621.312.301-68 (RECORRENTE) e não-provido

29/08/2025, 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2025, 18:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/08/2025, 18:04

Decorrido prazo de VIVIANE DE SOUZA MORAES em 13/08/2025 23:59

14/08/2025, 02:42

Decorrido prazo de RAFHAEL JUNIOR DIAS DE MORAES em 13/08/2025 23:59

14/08/2025, 02:41

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 02:48

Publicado Intimação de pauta em 31/07/2025.

31/07/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 02:39

Documentos

Decisão

•30/01/2023, 15:27

Sentença

•21/06/2023, 20:33

Sentença

•01/09/2023, 13:16

Decisão

•21/09/2023, 18:06

Acórdão

•16/11/2023, 19:23

Despacho

•23/11/2023, 19:14

Acórdão

•23/02/2024, 17:43

Execução de cumprimento de sentença

•26/03/2024, 19:44

Execução de cumprimento de sentença

•24/04/2024, 18:09

Decisão

•30/07/2024, 09:58

Decisão

•30/07/2024, 09:58

Execução de cumprimento de sentença

•27/08/2024, 15:21

Despacho

•24/10/2024, 16:40

Despacho

•24/10/2024, 16:40

Decisão

•12/11/2024, 15:04

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