Agravo em Recurso Especial 0009854-84.2015.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

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Partes do Processo

JESSICA SANTOS ELIAS

CPF 148.***.***-83

Autor

CLEIDE PEREIRA DE QUEIROZ

CPF 101.***.***-69

Autor

MARIA AUXILIADORA DE ARRUDA

CPF 854.***.***-91

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

05/03/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 15:33

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Perguntas Frequentes

DAYANY THAYRIS MARQUES SILVA

CPF 707.***.***-00

Autor

JESSICA APARECIDA SAMPAIO MENDES

CPF 054.***.***-55

Autor

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10315/2026

09/01/2026, 07:36

Protocolizada Petição 10315/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

09/01/2026, 07:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1195625/2025 - AgRg

23/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1195625 - AgRg no AREsp 2999589 - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 13:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/12/2025, 16:17

Conhecido o recurso de JESSICA SANTOS ELIAS, CLEIDE PEREIRA DE QUEIROZ, MARIA AUXILIADORA DE ARRUDA, DAYANY THAYRIS MARQUES SILVA, JESSICA APARECIDA SAMPAIO MENDES, VALDINEIA DA COSTA, CRISTIANE SILVA, LEIDIANE FERREIRA FERNANDES e RAIANY ALMEIDA SOUSA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1195625/2025 - AgRg no AREsp 2999589

16/12/2025, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/12/2025, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1195625/2025

05/12/2025, 18:21

Protocolizada Petição 1195625/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/12/2025

05/12/2025, 18:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1143264/2025

24/11/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1143264/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2025

24/11/2025, 17:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 00:53

Documentos

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 15:20

Decisão

•24/07/2025, 15:20

Outros Documentos

•24/07/2025, 15:20

Decisão

•24/07/2025, 15:20

Decisão

•24/07/2025, 15:20

Despacho

•24/07/2025, 15:20

Decisão

•24/07/2025, 15:20

Despacho

•24/07/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 15:20

Sentença (Outras)

•24/07/2025, 15:20

Sentença (Outras)

•24/07/2025, 15:20

Informação

•24/07/2025, 15:20

Informação

•24/07/2025, 15:20

Recurso

•24/07/2025, 15:20

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