Apelação Cível 1001888-17.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

1001888-17.2019.8.11.0041

Apelação CívelEspecialAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2021

Valor da Causa

R$ 79.403,00

Orgao julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ 03.***.***.0001-46

Autor

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA/MT

CNPJ 26.***.***.0001-79

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem

27/01/2023, 18:53

Baixa Definitiva

27/01/2023, 18:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

FERNANDO JORGE MENDES DE OLIVEIRA

Terceiro

CATARINA LUCIA DE MAGALHAES MEDEIROS

CPF 378.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

MARILENA VIEIRA DA SILVA

OAB/MT 27812•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 26/01/2023

27/01/2023, 18:53

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/01/2023, 18:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:16

Decorrido prazo de CATARINA LUCIA DE MAGALHAES MEDEIROS em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:19

Publicado Acórdão em 21/10/2022.

21/10/2022, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

21/10/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 18:09

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 18:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/10/2022, 20:12

Juntada de Petição de certidão

15/10/2022, 13:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 12:49

Documentos

Decisão

•17/01/2019, 16:41

Sentença

•18/02/2021, 17:38

Recurso de sentença

•07/04/2021, 11:41

Acórdão

•04/05/2022, 11:34

Acórdão

•04/05/2022, 15:46

Acórdão

•04/05/2022, 15:46

Acórdão

•18/10/2022, 20:12

Acórdão

•19/10/2022, 18:09

Acórdão

•19/10/2022, 18:09

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h