Recurso em Sentido Estrito 0000561-19.1999.8.11.0053 - TJMT | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER

Partes do Processo

SEBASTIAO DONIZETE DO NASCIMENTO

CPF 650.***.***-49

Autor

CELIO SILVA CAMARGO

Autor

MARCIO LUIZ DE ARAUJO

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

10/05/2024, 13:34

Baixa Definitiva

10/05/2024, 13:34

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CELIO SILVA CAMARGO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANNE DE FATIMA PEDROSA DE ARAUJO

OAB/MT 28058•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado em 09/05/2024

10/05/2024, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2024, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 01:13

Publicado Intimação de Acórdão em 24/04/2024.

24/04/2024, 01:13

Juntada de Petição de parecer

23/04/2024, 22:45

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos

22/04/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos

22/04/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 18:32

Sentença desconstituída

22/04/2024, 12:58

Juntada de Petição de certidão

19/04/2024, 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2024, 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/04/2024, 17:30

Documentos

Ato ordinatório

•08/11/2021, 16:49

Ato ordinatório

•22/09/2022, 15:36

Ato ordinatório

•17/10/2022, 13:03

Despacho

•16/01/2023, 12:48

Recurso de sentença

•07/03/2023, 22:16

Despacho

•12/04/2023, 15:02

Recurso de sentença

•25/04/2023, 21:47

Despacho

•28/04/2023, 16:27

Despacho

•19/06/2023, 10:04

Despacho

•12/12/2023, 11:10

Decisão

•14/02/2024, 13:34

Acórdão

•22/04/2024, 12:58

Intimação de Acórdão

•22/04/2024, 18:33

Intimação de Acórdão

•22/04/2024, 18:33

Parecer

•23/04/2024, 22:45

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