Procedimento do Juizado Especial Cível 1001306-93.2022.8.11.0111 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Partes do Processo

MASSAIRO CARNIEL

CPF 053.***.***-06

Autor

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

Advogados / Representantes

DOUGLAS FELIPE RODRIGUES

OAB/MT 29418•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

03/07/2024, 16:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/09/2023, 02:24

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

Recebidos os autos

08/09/2023, 02:24

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 13:25

Transitado em Julgado em 17/02/2023

08/08/2023, 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

04/08/2023, 12:05

Juntada de Certidão

04/08/2023, 12:05

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

04/08/2023, 12:04

Decorrido prazo de MASSAIRO CARNIEL em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 02:27

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 03:14

Publicado Sentença em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MATUPÁ SENTENÇA Processo: 1001306-93.2022.8.11.0111.. AUTOR: MASSAIRO CARNIEL REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Ressai dos autos que as partes resolveram por fim ao litígio, requerendo a homologação do acordo, bem como a extinção do presente feito (id. 102986582). É o sucinto relatório, até mesmo porque dispensado, nos termos do art. 38, da lei 9.099/95. Decido. Face o acordo imbricado nos autos, não há razão para prosseguime

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 16:39

Documentos

Sentença

•31/01/2023, 16:39

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h