Apelação Criminal 0002448-34.2018.8.11.0033 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 3 - Segunda Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

Partes do Processo

RAEL RAMOS ROCHA

CPF 039.***.***-05

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

06/05/2026, 17:58

Expedição de Outros documentos

05/05/2026, 13:23

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA GISELE WAHL DE ALCANTARA

OAB/MT 11240•Representa: ATIVO

JOSE PEDRO DE ALCANTARA JR

OAB/MT 12001•Representa: ATIVO

Expedição de Outros documentos

05/05/2026, 13:23

Baixa Definitiva

05/05/2026, 13:23

Conhecido o recurso de RAEL RAMOS ROCHA - CPF: 039.621.981-05 (APELANTE) e não-provido

05/05/2026, 13:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/05/2026, 00:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de RAEL RAMOS ROCHA em 17/04/2026 23:59

18/04/2026, 02:15

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

16/04/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:21

Publicado Intimação de pauta em 16/04/2026.

16/04/2026, 02:21

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

15/04/2026, 17:47

Expedição de Outros documentos

14/04/2026, 15:36

Expedição de Outros documentos

14/04/2026, 15:36

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

07/04/2026, 07:43

Documentos

Decisão

•26/01/2021, 16:37

Sentença

•25/02/2022, 11:57

Recurso de sentença

•11/03/2022, 16:47

Decisão

•05/10/2022, 17:33

Decisão

•11/10/2022, 11:49

Acórdão

•17/02/2023, 10:28

Acórdão

•23/02/2023, 08:03

Acórdão

•23/02/2023, 08:03

Manifestação

•23/02/2023, 14:38

Sentença

•25/10/2023, 18:31

Decisão

•10/01/2024, 16:10

Despacho

•04/06/2024, 19:07

Decisão

•14/01/2025, 22:58

Ato ordinatório

•21/03/2025, 11:35

Decisão

•11/04/2025, 16:11

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