Recurso Inominado Cível 1041720-75.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

IVONE FRANCELINO GONCALVES

CPF 034.***.***-96

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

18/04/2023, 16:52

Baixa Definitiva

18/04/2023, 16:52

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OI S.A

Terceiro

OI S A

Terceiro

Advogados / Representantes

ALUISIO DE CASTRO LESSA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO HENRIQUE REGINATO

OAB/MT 16639•Representa: ATIVO

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 18/04/2023

18/04/2023, 13:00

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:22

Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (RECORRIDO) e não-provido

23/03/2023, 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2023, 16:27

Juntada de Petição de certidão

23/03/2023, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 01:11

Publicado Intimação de pauta em 16/02/2023.

16/02/2023, 01:11

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 08:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/02/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 07:58

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 10:42

Conclusos para decisão

01/02/2023, 16:24

Documentos

Sentença

•26/10/2022, 21:57

Decisão

•31/01/2023, 21:30

Acórdão

•23/03/2023, 17:17

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h