Recurso Inominado Cível 1002190-24.2023.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Orgao julgador

GABINETE 1. PRIMEIRA TURMA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

Partes do Processo

MAYKON DIEGO BRITO BARCELO

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

15/09/2023, 17:11

Baixa Definitiva

15/09/2023, 17:11

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OI S.A

Terceiro

OI S A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 11/09/2023

13/09/2023, 13:43

Decorrido prazo de MAYKON DIEGO BRITO BARCELO em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:11

Decorrido prazo de OI S.A. em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:11

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2023, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 01:06

Publicado Decisão em 16/08/2023.

16/08/2023, 01:06

Conhecido em parte o recurso de MAYKON DIEGO BRITO BARCELO - CPF: 046.325.491-00 (RECORRENTE) e provido em parte

14/08/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos

14/08/2023, 16:38

Conclusos para decisão

08/08/2023, 11:37

Recebidos os autos

08/08/2023, 11:37

Distribuído por sorteio

08/08/2023, 11:37

Documentos

Decisão

•01/02/2023, 17:59

Despacho

•13/04/2023, 19:49

Sentença

•31/05/2023, 13:39

Decisão

•07/07/2023, 15:18

Decisão

•14/08/2023, 16:38

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h