Agravo em Recurso Especial 1000309-46.2022.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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1000309-46.2022.8.11.0003

Agravo Em Recurso EspecialComissãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 360.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

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Partes do Processo

RESECOM CONSTRUTORA LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-94

Autor

EURIPEDES DE PAULA FREITAS

CPF 384.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2026 Petição Nº 404194/2026 -

30/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:02

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JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES

OAB/BA 11332•Representa: ATIVO

ROBERTA SILVA BEZERRA PERRI

OAB/MT 19829•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 404194/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

28/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 404194/2026

27/04/2026, 22:01

Protocolizada Petição 404194/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2026

27/04/2026, 21:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026 Petição Nº 165951/2026 - EDcl

31/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0165951 - EDcl no AREsp 3118979 - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 19:00

Embargos de Declaração de RESECOM CONSTRUTORA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00165951 - EDcl no AREsp 3118979

27/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/03/2026, 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 185574/2026

04/03/2026, 18:51

Protocolizada Petição 185574/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/03/2026

04/03/2026, 18:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/03/2026 Petição Nº 165951/2026 -

04/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 165951/2026. Publicação prevista para 04/03/2026)

02/03/2026, 19:30

Documentos

Decisão

•26/11/2025, 15:28

Decisão

•26/11/2025, 15:28

Decisão

•26/11/2025, 15:28

Decisão

•26/11/2025, 15:28

Decisão

•26/11/2025, 15:28

Decisão

•26/11/2025, 15:28

Decisão

•26/11/2025, 15:28

Acórdão

•26/11/2025, 15:28

Acórdão

•26/11/2025, 15:28

Sentença

•26/11/2025, 15:28

Sentença (Outras)

•26/11/2025, 15:28

Sentença (Outras)

•26/11/2025, 15:28

Sentença (Outras)

•26/11/2025, 15:28

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/11/2025, 15:28

Decisão

•26/11/2025, 15:28

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