Apelação Cível 1000037-97.2023.8.11.0009 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Meus Acompanhados Pessoas e Empresas Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 43.252,35

Orgao julgador

Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª VARA DE COLÍDER

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.1030-39

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente para Instância de origem

03/10/2024, 12:27

Baixa Definitiva

03/10/2024, 12:27

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

NATHALIA FERNANDES DE ALMEIDA

OAB/MT 17249•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 12:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2024 23:59

01/10/2024, 02:00

Decorrido prazo de VANDERLEI ROBERTO em 10/09/2024 23:59

11/09/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:03

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

16/08/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos

16/08/2024, 15:43

Declarada incompetência

16/08/2024, 14:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/08/2024, 14:49

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 13:59

Conclusos para decisão

15/08/2024, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos

14/08/2024, 13:38

Documentos

Decisão

•17/01/2023, 14:52

Ato ordinatório

•02/02/2023, 17:52

Ato ordinatório

•02/02/2023, 18:01

Ato ordinatório

•15/02/2023, 16:37

Ato ordinatório

•26/05/2023, 15:01

Sentença

•23/05/2024, 18:59

Sentença

•23/05/2024, 18:59

Decisão

•16/08/2024, 14:49

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h