Apelação Criminal 0004634-73.2018.8.11.0051 - TJMT | JusConsulta

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0004634-73.2018.8.11.0051

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª VARA DE CAMPO VERDE

Partes do Processo

ALLAN PINHEIRO DIAS

CPF 062.***.***-99

Autor

RANGEL JUNIOR DO NASCIMENTO

CPF 054.***.***-69

Autor

PAULO SERGIO DE SOUZA AMARAL

CPF 017.***.***-32

Autor

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

18/05/2023, 15:30

Baixa Definitiva

18/05/2023, 15:30

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PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSO

OAB/MT 15375•Representa: ATIVO

VANDERLEY SOUZA DE AMORIM

OAB/MT 10207•Representa: ATIVO

ANDRE LUIZ FARIA

OAB/MT 10917•Representa: ATIVO

MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN

OAB/MT 10657•Representa: ATIVO

TASSIANA ABUD CHAUD

OAB/MT 9377•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado em 17/05/2023

18/05/2023, 15:29

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE SOUZA AMARAL em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:24

Decorrido prazo de TASSIANA ABUD CHAUD em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 00:30

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 10:56

Recurso Especial não admitido

27/04/2023, 09:39

Conclusos para decisão

04/04/2023, 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2023, 21:17

Decorrido prazo de ALLAN PINHEIRO DIAS em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 08:49

Documentos

Despacho

•06/04/2022, 10:29

Ato ordinatório

•06/04/2022, 17:52

Ato ordinatório

•06/04/2022, 17:55

Ato ordinatório

•06/04/2022, 17:58

Outros documentos

•06/04/2022, 17:58

Despacho

•31/08/2022, 09:09

Ato ordinatório

•27/09/2022, 15:23

Despacho

•31/01/2023, 11:26

Acórdão

•13/02/2023, 17:11

Acórdão

•14/02/2023, 17:19

Acórdão

•14/02/2023, 17:19

Decisão

•27/04/2023, 09:39

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