Recurso Inominado Cível 1025025-43.2022.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.632,01

Orgao julgador

GABINETE DA DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE

Partes do Processo

PAULINO ALVES DE ALMEIDA

CPF 420.***.***-72

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

04/04/2023, 13:22

Baixa Definitiva

04/04/2023, 13:22

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OI S.A

Terceiro

OI S A

Terceiro

Advogados / Representantes

PETERSON DA COSTA TEIXEIRA

OAB/MT 17155•Representa: ATIVO

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 31/03/2023

31/03/2023, 17:00

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:27

Conhecido o recurso de PAULINO ALVES DE ALMEIDA - CPF: 420.250.281-72 (RECORRENTE) e provido em parte

09/03/2023, 22:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2023, 19:13

Juntada de Petição de certidão

09/03/2023, 19:11

Publicado Intimação de pauta em 06/02/2023.

06/02/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

04/02/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 08:29

Documentos

Sentença

•24/10/2022, 17:51

Decisão

•01/12/2022, 11:33

Acórdão

•09/03/2023, 22:44

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h