Procedimento Comum Cível 1014341-73.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2021

Valor da Causa

R$ 35.777,73

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Juntada de Certidão

18/04/2023, 12:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/04/2023, 00:37

Recebidos os autos

15/04/2023, 00:37

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 13:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 07:27

Decorrido prazo de LOURENCO PINTO DA SILVA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 07:27

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1014341-73.2021.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação das partes para manifestarem acerca do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Cuiabá, 3 de março de 2023. GLAUCIA CALAZANS BARREIRA Assinado Digitalmente

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 09:58

Juntada de certidão

03/03/2023, 09:05

Juntada de preparo recursal / custas isentos

03/03/2023, 09:05

Juntada de intimação de pauta

03/03/2023, 09:05

Juntada de petição

03/03/2023, 09:05

Juntada de intimação de pauta

03/03/2023, 09:05

Todas as movimentações(82)

Juntada de Certidão

18/04/2023, 12:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/04/2023, 00:37

Recebidos os autos

15/04/2023, 00:37

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 13:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/03/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•27/04/2021, 17:50

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 22:28

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legal

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15/03/2023, 07:27

Decorrido prazo de LOURENCO PINTO DA SILVA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 07:27

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1014341-73.2021.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação das partes para manifestarem acerca do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Cuiabá, 3 de março de 2023. GLAUCIA CALAZANS BARREIRA Assinado Digitalmente

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 09:58

Juntada de certidão

03/03/2023, 09:05

Juntada de preparo recursal / custas isentos

03/03/2023, 09:05

Juntada de intimação de pauta

03/03/2023, 09:05

Juntada de petição

03/03/2023, 09:05

Juntada de intimação de pauta

03/03/2023, 09:05

Juntada de intimação de pauta

03/03/2023, 09:05

Juntada de certidão

03/03/2023, 09:05

Juntada de procuração ou substabelecimento

03/03/2023, 09:05

Juntada de intimação de pauta

03/03/2023, 09:05

Juntada de intimação de pauta

03/03/2023, 09:05

Juntada de procuração ou substabelecimento

03/03/2023, 09:05

Juntada de certidão

03/03/2023, 09:05

Juntada de acórdão

03/03/2023, 09:05

Juntada de acórdão

03/03/2023, 09:05

Devolvidos os autos

03/03/2023, 09:05

Juntada de certidão do trânsito em julgado

03/03/2023, 09:05

Juntada de certidão juízo 100% digital (aut)

03/03/2023, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO – INSCRIÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR NOS CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO – COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA – INSTRUMENTO CONTRATUAL DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO NO ÂMBITO DO “PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA” JUNTADO PELA PARTE REQUERIDA – ATRASO NO PAGAMENTO DAS PARCELAS – INSCRIÇÃO DEVIDA – EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. Conforme dispõe o art. 373, inc. I e II, do CPC, cabe

03/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2022, 13:51

Juntada de Petição de contrarrazões

01/11/2022, 13:02

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.

27/10/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

27/10/2022, 02:32

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 18:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 03:39

Publicado Sentença em 14/09/2022.

14/09/2022, 03:39

Juntada de Petição de recurso de sentença

13/09/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 11:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/09/2022, 11:10

Conclusos para decisão

06/09/2022, 16:59

Decorrido prazo de LOURENCO PINTO DA SILVA em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 19:09

Juntada de Petição de contrarrazões

17/08/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 02:00

Publicado Despacho em 11/08/2022.

11/08/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 02:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 10:35

Conclusos para decisão

28/07/2022, 17:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 10:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/07/2022, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 04:43

Publicado Sentença em 29/06/2022.

29/06/2022, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 04:43

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 18:20

Julgado improcedente o pedido

27/06/2022, 18:20

Conclusos para decisão

19/07/2021, 17:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 05:44

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 17:45

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2021, 13:26

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2021.

17/06/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 11:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 06:16

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 22:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/06/2021, 22:28

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2021, 16:59

Juntada de Petição de outros documentos

11/06/2021, 14:50

Juntada de Petição de impugnação à contestação

11/06/2021, 14:06

Juntada de Petição de contestação

10/06/2021, 12:41

Decorrido prazo de LOURENCO PINTO DA SILVA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 04:47

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 15:30

Publicado Despacho em 29/04/2021.

29/04/2021, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 05:56

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 17:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/04/2021, 17:50

Conclusos para decisão

23/04/2021, 22:19

Juntada de Certidão

23/04/2021, 22:18

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 22:14

Juntada de Certidão

23/04/2021, 22:09

Recebido pelo Distribuidor

23/04/2021, 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

23/04/2021, 15:41

Distribuído por sorteio

23/04/2021, 15:41

Sentença

•27/06/2022, 18:20

Despacho

•09/08/2022, 10:34

Sentença

•12/09/2022, 11:10

Recurso de sentença

•13/09/2022, 13:35

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 18:12

Acórdão

•01/02/2023, 18:19

Acórdão

•02/02/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 09:58