Ação Civil Pública 1000436-18.2021.8.11.0100 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Ação Civil PúblicaDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2021

Valor da Causa

R$ 228.771,23

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE BRASNORTE

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2026, 16:04

Juntada de Petição de diligência

06/05/2026, 16:04

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2026, 18:58

Expedição de Mandado

25/03/2026, 18:55

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/02/2026 23:59

27/02/2026, 02:20

Decorrido prazo de ELIZANDRA CANDIDO em 26/02/2026 23:59

27/02/2026, 02:20

Decorrido prazo de JEFERSON SOARES AMORIM em 26/02/2026 23:59

27/02/2026, 02:20

Publicado Decisão em 03/02/2026.

04/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

04/02/2026, 02:20

Expedição de Outros documentos

30/01/2026, 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2026, 17:45

Conclusos para decisão

09/01/2026, 13:21

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

08/01/2026, 11:12

Juntada de Certidão

08/01/2026, 11:12

Processo Desarquivado

08/01/2026, 11:12

Documentos

Decisão

•11/05/2021, 09:12

Decisão

•02/02/2023, 13:00

Decisão

•10/02/2023, 13:10

Decisão

•28/08/2023, 17:29

Decisão

•08/05/2024, 12:07

Decisão

•08/05/2024, 12:07

Sentença

•19/02/2025, 15:18

Sentença

•19/02/2025, 15:18

Petição

•22/02/2025, 11:44

Recurso de sentença

•16/04/2025, 08:35

Acórdão

•16/07/2025, 15:32

Manifestação

•16/07/2025, 17:48

Manifestação

•08/09/2025, 14:08

Despacho

•11/11/2025, 13:52

Despacho

•11/11/2025, 13:52

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h