Recurso Inominado Cível 1024111-79.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 20.151,01

Orgao julgador

GABINETE DO DR. MARCELO SEBASTIÃO PRADO DE MORAES

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

04/04/2023, 17:26

Baixa Definitiva

04/04/2023, 17:26

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LUIS HENRIQUE MARQUES FRANCA

CPF 044.***.***-96

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LINIKER VICTOR VAZ DA SILVA

OAB/MT 26798•Representa: PASSIVO

DARLLYN KARINE COSTA DAS CHAGAS

OAB/MT 26814•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 31/03/2023

31/03/2023, 18:56

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:23

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

10/03/2023, 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2023, 19:37

Juntada de Petição de certidão

09/03/2023, 19:23

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 15:21

Publicado Intimação de pauta em 06/02/2023.

06/02/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

04/02/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 13:22

Conclusos para julgamento

25/01/2023, 16:43

Documentos

Sentença

•29/09/2022, 22:48

Decisão

•14/12/2022, 19:05

Acórdão

•10/03/2023, 13:22

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