Recurso Inominado Cível 1040698-79.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.203,06

Orgao julgador

GABINETE DO DR. MARCELO SEBASTIÃO PRADO DE MORAES

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

FRANCIWILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF 006.***.***-97

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

03/04/2023, 17:33

Baixa Definitiva

03/04/2023, 17:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 31/03/2023

31/03/2023, 14:07

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:24

Conhecido o recurso de FRANCIWILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 006.064.651-97 (RECORRENTE) e não-provido

10/03/2023, 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2023, 19:37

Juntada de Petição de certidão

09/03/2023, 19:24

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 15:40

Publicado Intimação de pauta em 06/02/2023.

06/02/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

04/02/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 13:25

Conclusos para julgamento

19/12/2022, 20:01

Documentos

Sentença

•17/10/2022, 16:45

Decisão

•17/11/2022, 16:45

Acórdão

•10/03/2023, 14:11

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h