Apelação Criminal 0001715-41.2008.8.11.0026 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 3 - Segunda Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS

Partes do Processo

JOSE MARIA DOS SANTOS

CPF 923.***.***-91

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

13/11/2023, 15:15

Baixa Definitiva

13/11/2023, 15:15

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 08/11/2023

13/11/2023, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 14:16

Decorrido prazo de JOSE MARIA DOS SANTOS em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 15:21

Juntada de Petição de resposta

03/10/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 15:52

Conhecido o recurso de ELI DE JESUS SOARES DE MELO (VÍTIMA), JOSE MARIA DOS SANTOS - CPF: 923.185.411-91 (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (CUSTOS LEGIS) e VALTER GOMES DE PAULA - CPF: 328.809.791-53 (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido

29/09/2023, 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/09/2023, 18:04

Juntada de Petição de certidão

28/09/2023, 18:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/09/2023, 11:03

Publicado Intimação de pauta em 21/09/2023.

21/09/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 01:09

Publicado Intimação de pauta em 21/09/2023.

21/09/2023, 01:09

Documentos

Ato ordinatório

•18/05/2021, 13:38

Sentença

•25/08/2021, 18:31

Documento de comprovação

•06/04/2022, 09:59

Decisão

•22/09/2022, 17:36

Ato ordinatório

•31/10/2022, 16:42

Outros documentos

•31/10/2022, 16:42

Documento de comprovação

•03/11/2022, 19:09

Despacho

•04/11/2022, 14:51

Documento de comprovação

•07/11/2022, 13:31

Documento de comprovação

•07/11/2022, 13:31

Decisão

•07/11/2022, 18:47

Ato ordinatório

•13/12/2022, 13:22

Ato ordinatório

•14/12/2022, 14:01

Decisão

•30/01/2023, 18:21

Decisão

•01/02/2023, 18:09

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