Procedimento Comum Cível 1000201-54.2023.8.11.0044 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2023

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Orgao julgador

1ª VARA DE PARANATINGA

Partes do Processo

ANTONIA BENEDITA DE PONTES

CPF 550.***.***-20

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 18:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

23/05/2023, 15:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF 1

23/05/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 14:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos

31/03/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 13:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:56

Juntada de Petição de recurso de sentença

02/03/2023, 14:35

Publicado Intimação em 06/02/2023.

06/02/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

05/02/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA VISTOS, Cuida-se de pedido de pensão por morte proposta por Antonia Benedita de Pontes em face do INSS, em razão do falecimento de Manoel Antero de Pontes. Em que pese a certidão do Cartório Distribuidor, verifico por breve consulta junto ao PJE que idêntica lide foi proposta, inclusive com sentença de mérito pela improcedência da lide (Autos n. 1000440-63.2020.8.11.0044) ao qual foi julgada pelo ETRF da 1ª Região não lhe concedendo o benefício. Diante do exposto, considerando a litispe

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 14:59

Indeferida a petição inicial

24/01/2023, 14:23

Documentos

Sentença

•24/01/2023, 14:22

Recurso de sentença

•02/03/2023, 14:35

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h