Recurso Inominado Cível 1000815-76.2023.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

1000815-76.2023.8.11.0006

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 20.317,92

Orgao julgador

GABINETE 1. PRIMEIRA TURMA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento do Juizado Especial Cível · JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES

Partes do Processo

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ 10.***.***.0001-91

Autor

MERCADO PAGO

Terceiro

EDVANE EVANGELISTA

CPF 531.***.***-78

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

11/12/2023, 22:46

Baixa Definitiva

11/12/2023, 22:46

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192•Representa: ATIVO

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC

OAB/MA 11365•Representa: ATIVO

ADRIANA ALENCAR

OAB/MT 29896•Representa: PASSIVO

MICHELY SARAIVA PINTO

OAB/MT 31318•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 11/12/2023

11/12/2023, 18:33

Conhecido o recurso de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 10.573.521/0001-91 (RECORRENTE) e não-provido

16/11/2023, 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2023, 10:46

Juntada de Petição de certidão

16/11/2023, 10:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/11/2023, 16:37

Deliberado em Sessão - Adiado

10/11/2023, 15:40

Juntada de Petição de certidão

10/11/2023, 15:39

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 18:54

Decorrido prazo de EDVANE EVANGELISTA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 01:11

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:07

Publicado Intimação de pauta em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:07

Documentos

Decisão

•07/02/2023, 16:43

Sentença

•19/07/2023, 12:38

Decisão

•06/09/2023, 14:15

Acórdão

•16/11/2023, 16:25

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h