Embargos à Execução 1024690-09.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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1024690-09.2019.8.11.0041

Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/06/2019

Valor da Causa

R$ 94.497,36

Orgao julgador

7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA 3° Grau · TJMT · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Devolvidos os autos

09/05/2026, 11:27

Juntada de certidão

09/05/2026, 11:27

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Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO -– ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – INOCORRÊNCIA – MATÉRIA SUSCITADA QUE JÁ FOI OBJETO DE ANÁLISE E APRECIAÇÃO TANTO EM SEDE DE RECURSO DE APELAÇÃO COMO NO AGRAVO INTERNO PROPOSTOS PELA EMBARGANTE - EMBARGOS DESPROVIDOS. Não há que se dar provimento a Embargos de Declaração em que a parte visa a rediscussão da matéria ou busca modificar a decisão embargada segundo seu entendimento.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 24 de Maio de 2023 a 26 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao Embargado para se manifestar nos Embargos de Declaração, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - EMENTA: AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA EM APELAÇÃO CÍVEL – DECISÃO FUNDAMENTADA E EMBASADA EM PROVA PERICIAL – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NOVOS CAPAZES DE MODIFICAR O DECISUM – ARTIGO 1.021, § 1º, DO CPC/15 – RECURSO DESPROVIDO. Encontrando-se a decisão devidamente fundamentada e não havendo nos autos elementos novos capazes de modificar o entendimento que negou provimento ao apelo o desprovimento do agravo interno é medida que se impõe.

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 19 de Abril de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 02 (Presencial). Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver int

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 12 de Abril de 2023 a 14 de Abril de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Agravado(s) para oferecerem contrarrazões, nos termos do art. 1021, § 2º do CPC.

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Portanto, em face dessas considerações nego provimento ao recurso e mantenho a sentença recorrida em seus termos. Intime-se Cumpra-se Cuiabá, 1º de fevereiro de 2023. Desa. Maria Helena G. Póvoas, Relatora. III

03/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

13/11/2022, 21:35

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 09:40

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2022, 08:54

Publicado Intimação em 13/10/2022.

13/10/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

13/10/2022, 03:04

Documentos

Documento de comprovação

•08/06/2019, 11:34

Despacho

•12/06/2019, 16:39

Decisão

•19/06/2019, 17:34

Certidão

•31/07/2019, 10:11

Sentença

•09/11/2021, 13:24

Sentença

•21/07/2022, 14:25

Recurso de sentença

•15/08/2022, 22:12

Decisão

•02/02/2023, 14:44

Acórdão

•20/04/2023, 18:06

Acórdão

•20/04/2023, 21:41

Acórdão

•27/05/2023, 07:30

Acórdão

•29/05/2023, 14:14

Decisão

•29/06/2023, 18:16

Decisão

•18/07/2023, 16:30

Decisão

•27/09/2023, 12:21

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