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0002610-30.2014.8.11.0078

Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARCOS LIMA DOS SANTOS

CPF 023.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALESSANDRO PEREIRA SOLITO

CPF 018.***.***-37

TERCEIRO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578612/2022

04/07/2022, 20:51

Protocolizada Petição 578612/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2022

04/07/2022, 20:42

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POLLIANA PORTES SODEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado em 27/06/2022

27/06/2022, 11:02

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico a retificação da autuação para constar como recorrido o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em atendimento à Demanda 5962.

20/06/2022, 19:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2022

17/06/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2022, 19:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2022

15/06/2022, 17:10

Não conhecido o recurso de MARCOS LIMA DOS SANTOS

15/06/2022, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/05/2022, 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 388182/2022

10/05/2022, 16:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2022, 16:39

Protocolizada Petição 388182/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2022

10/05/2022, 16:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/02/2022, 15:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2022, 15:25

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

24/02/2022, 15:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/06/2022, 17:10

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