Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/11/2019
Valor da Causa
R$ 20.318,02
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL DE JUARA
Partes do Processo
ISAEL DE ALMEIDA
CPF 383.***.***-10
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA
Terceiro
CONSELHO TUTELAR DE JUARA
Terceiro
CARLOS AMADEU SIRENA
Terceiro
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO
Terceiro
Advogados / Representantes
LINDAMIR MACEDO DE PAIVA
OAB/MT 16164•Representa: ATIVO
JORGE BALBINO DA SILVA
OAB/MT 3063•Representa: ATIVO
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/MT 8184•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
29/03/2023, 15:47
Juntada de Petição de manifestação
23/03/2023, 08:55
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 15:06
Publicado Intimação em 06/02/2023.
06/02/2023, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
05/02/2023, 00:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Nos termos do artigo 5º, § do Provimento nº 31/2016/CGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$ 678,41 ( Seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e um centavos), a que foi condenada nos termos da r. sentença. Este valor deverá ser de forma separada, sendo R$ 455,24 (Quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) para recolhimento da guia de custas e R$ 223,17 (Duzentos
03/02/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
02/02/2023, 18:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
01/11/2022, 05:54
Recebidos os autos
01/11/2022, 05:54
Arquivado Definitivamente
30/09/2022, 13:21
Transitado em Julgado em
30/09/2022, 13:19
Juntada de Petição de manifestação
29/08/2022, 16:48
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/08/2022 23:59.