Procedimento Comum Cível 0003048-63.2002.8.11.0050 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/12/2002

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Orgao julgador

2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

13/05/2025, 15:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/05/2025, 03:40

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Perguntas Frequentes

Recebidos os autos

01/05/2025, 03:40

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 05/03/2025.

05/03/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

04/03/2025, 02:34

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 15:00

Recebidos os autos

28/02/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos

28/02/2025, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão: (...) Ante o exposto: a) com fundamento no artigo 1.030, V, “a”, do CPC, admito o Recurso Especial interposto por Elio Cunha (id 164786182); e b) com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, inadmito o Recurso Especial interposto por Tarcio Moreira de Oliveira (id 165899153). Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Desembargadora Maria Erotides Kneip Vice-Presidente do Tribunal de Justiça

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) ELIO CUNHA e outros para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) TARCIO MOREIRA DE OLIVEIRA e outros (2) para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÕES NÃO VERIFICADAS – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – IMPOSSIBILIDADE – RECURSOS DESPROVIDOS. Os embargos declaratórios têm por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando ao reexame de questões já apreciadas e nem para eventual correção de erro de julgamento.

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 01 de Março de 2023 às 08:30 horas, no Canal do Youtube/TJMT (Videoconferência). Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br)

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 15 de Fevereiro de 2023 às 08:30 horas, no Canal do Youtube/TJMT (Videoconferência). Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus

06/02/2023, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/06/2020, 01:17

Documentos

Acórdão

•28/02/2025, 13:20

Relatório

•28/02/2025, 13:20

Acórdão

•28/02/2025, 13:20

Acórdão

•28/02/2025, 13:20

Acórdão

•28/02/2025, 13:20

Decisão

•28/02/2025, 13:20

Decisão

•28/02/2025, 13:20

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