Usucapião 1031088-21.2021.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

/

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

Partes do Processo

MARTINHA DO CARMO PEREIRA

CPF 010.***.***-19

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JOSE DE ARRUDA PINTO

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

DOMINGOS DE ARRUDA PINTO

Terceiro

BASILIO PEDROSO DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO MELLI ARISI

OAB/MT 21848•Representa: ATIVO

MARISVALDO PAIVA DE MENEZES

OAB/DF 29518•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 22:09

Juntada de Petição de ciência

28/04/2026, 15:04

Expedição de Outros documentos

23/04/2026, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 15:58

Conclusos para decisão

21/01/2026, 16:54

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 16:11

Decorrido prazo de MAXIMINO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 17/10/2025 23:59

19/10/2025, 02:06

Decorrido prazo de VALDOMIRO BISPO DE BARROS em 17/10/2025 23:59

19/10/2025, 02:06

Decorrido prazo de RITA DE AMORIM em 17/10/2025 23:59

18/10/2025, 02:26

Decorrido prazo de CANDIDA DE AMORIM em 17/10/2025 23:59

18/10/2025, 02:26

Decorrido prazo de ALFREDO PEREIRA DA SILVA em 17/10/2025 23:59

18/10/2025, 02:26

Decorrido prazo de BERNARDO PEDROSO DA SILVA em 17/10/2025 23:59

18/10/2025, 02:26

Decorrido prazo de LUIZ DE AMORIM em 17/10/2025 23:59

18/10/2025, 02:26

Decorrido prazo de BASÍLIO PEDROSO DA SILVA em 17/10/2025 23:59

18/10/2025, 02:26

Documentos

Decisão

•05/10/2021, 16:14

Decisão

•04/11/2021, 17:59

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decisão

•02/12/2021, 15:59

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 18:26

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 16:01

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 17:25

Decisão

•21/05/2024, 17:05

Decisão

•21/05/2024, 17:05

Decisão

•24/09/2025, 18:10

Decisão

•24/09/2025, 18:10

Despacho

•23/04/2026, 15:58

Despacho

•23/04/2026, 15:58