Recurso Inominado Cível 1005304-74.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 21.410,60

Orgao julgador

GABINETE 2. SEGUNDA TURMA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

TVLX VIAGENS E TURISMO S/A

CNPJ 12.***.***.0001-31

Autor

LATAM

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

01/04/2024, 15:31

Baixa Definitiva

01/04/2024, 15:31

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO SULZER PARADA

OAB/MT 11846•Representa: ATIVO

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO

OAB/SP 175647•Representa: ATIVO

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 22/03/2024

01/04/2024, 14:32

Transitado em Julgado em 22/03/2024

22/03/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 15:55

Conhecido o recurso de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A - CNPJ: 12.337.454/0001-31 (RECORRENTE) e não-provido

29/02/2024, 23:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/02/2024, 19:50

Juntada de Petição de certidão

29/02/2024, 19:50

Deliberado em Sessão - Adiado

22/02/2024, 18:14

Juntada de Petição de certidão

22/02/2024, 18:13

Decorrido prazo de ILKA TANAKA MEDEIROS em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:19

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 03:28

Documentos

Decisão

•12/06/2023, 18:45

Sentença

•27/09/2023, 13:53

Decisão

•19/10/2023, 14:00

Decisão

•01/11/2023, 16:53

Acórdão

•29/02/2024, 23:15

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h