Apelação Cível 1003940-44.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Autor

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

27/03/2024, 18:25

Baixa Definitiva

27/03/2024, 18:25

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884•Representa: ATIVO

ÁTILA CRISTIANO LIMA DA COSTA

OAB/MT 14872•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 27/03/2024

27/03/2024, 18:24

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 03:12

Decorrido prazo de MARIA ALICE SALOMAO DE ARRUDA LEITE em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:18

Publicado Acórdão em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:18

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos

02/03/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos

02/03/2024, 09:16

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (APELANTE) e não-provido

01/03/2024, 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2024, 13:34

Decorrido prazo de MARIA ALICE SALOMAO DE ARRUDA LEITE em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:15

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2024, 13:44

Documentos

Despacho

•07/02/2023, 10:02

Decisão

•19/10/2023, 06:18

Sentença

•23/11/2023, 08:44

Recurso de sentença

•07/12/2023, 14:19

Acórdão

•01/03/2024, 15:26

Acórdão

•02/03/2024, 09:16

Acórdão

•02/03/2024, 09:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h