Agravo de InstrumentoInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO
Partes do Processo
AMARAYLTON JOSE MEIRA
CPF 059.***.***-60
Autor
ENERGISA MATO GROSSO
Terceiro
ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
ENERGISA MATOGROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
Advogados / Representantes
FELIX JOSSAN ZALTRON
OAB/RS 94205•Representa: ATIVO
MARCIO JUNIOR NUNES DA SILVA
OAB/MT 18007•Representa: PASSIVO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/MT 13245•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/11/2023, 17:42
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
08/03/2023, 21:28
Arquivado Definitivamente
08/03/2023, 21:28
Baixa Definitiva
08/03/2023, 21:28
Transitado em Julgado em 08/03/2023
08/03/2023, 21:28
Decorrido prazo de IBOM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023, 00:21
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023, 00:21
Decorrido prazo de AMARAYLTON JOSE MEIRA em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
09/02/2023, 00:22
Publicado Acórdão em 09/02/2023.
09/02/2023, 00:22
Ato ordinatório praticado
08/02/2023, 13:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Acórdão - A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a). JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU O RECURSO. E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIDA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS LEGAIS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Diante
08/02/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
07/02/2023, 11:52
Conhecido o recurso de AMARAYLTON JOSE MEIRA - CPF: 059.458.151-60 (AGRAVANTE) e não-provido