Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
29/05/2024, 15:13
Baixa Definitiva
29/05/2024, 15:13
Transitado em Julgado em 28/05/2024
29/05/2024, 15:11
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/05/2024 23:59
29/05/2024, 01:01
Decorrido prazo de EDUARDO ALMEIDA DA COSTA em 03/05/2024 23:59
04/05/2024, 01:02
Juntada de Petição de petição
15/04/2024, 16:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
11/04/2024, 01:04
Publicado Intimação de Acórdão em 11/04/2024.
11/04/2024, 01:04
Expedição de Outros documentos
09/04/2024, 14:49
Expedição de Outros documentos
09/04/2024, 14:49
Conhecido o recurso de ANTONIO ESPINDOLA DE OLIVEIRA - CPF: 103.331.181-20 (APELANTE), EDUARDO ALMEIDA DA COSTA - CPF: 735.726.081-04 (APELANTE) e VALDIRENY PIRES FERREIRA - CPF: 705.326.211-15 (APELANTE) e não-provido
09/04/2024, 13:48
Juntada de Petição de certidão
05/04/2024, 13:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2024, 13:23
Decorrido prazo de EDUARDO ALMEIDA DA COSTA em 03/04/2024 23:59
04/04/2024, 01:07
Decorrido prazo de VALDIRENY PIRES FERREIRA em 03/04/2024 23:59