Apelação Criminal 1009148-94.2021.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CriminalAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 3 - Terceira Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS

Partes do Processo

KLEITON OLIVEIRA DE SOUZA

CPF 000.***.***-21

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

19/10/2023, 09:36

Baixa Definitiva

19/10/2023, 09:36

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 18/10/2023

19/10/2023, 09:35

Decorrido prazo de KLEITON OLIVEIRA DE SOUZA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:01

Decorrido prazo de KLEITON OLIVEIRA DE SOUZA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos

06/09/2023, 18:27

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 18:26

Conhecido o recurso de KLEITON OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: 000.423.271-21 (APELANTE) e provido em parte

06/09/2023, 16:10

Juntada de Petição de certidão

06/09/2023, 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2023, 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/09/2023, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 01:02

Publicado Intimação de pauta em 01/09/2023.

01/09/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 17:35

Documentos

Expediente

•20/04/2021, 18:05

Documento de comprovação

•20/04/2021, 18:05

Despacho

•06/05/2021, 12:54

Despacho

•07/06/2021, 18:22

Despacho

•28/07/2021, 19:19

Despacho

•15/09/2021, 23:28

Decisão

•29/10/2021, 13:05

Despacho

•29/03/2022, 20:05

Despacho

•12/05/2022, 19:15

Despacho

•23/05/2022, 19:42

Sentença

•31/01/2023, 14:38

Edital intimação

•06/02/2023, 13:36

Recurso de sentença

•01/03/2023, 17:29

Recurso de sentença

•29/03/2023, 18:07

Decisão

•24/04/2023, 16:23

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