Recurso Inominado Cível 1052667-91.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DR. GONÇALO ANTUNES DE BARROS NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

Partes do Processo

MOACIR ALEXANDRE ESSER

CPF 554.***.***-91

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/06/2023, 14:38

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

28/06/2023, 14:38

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PROCURADOR DR YURI NADAF BORGES

Terceiro

PROCURADOR DR JENZ PROCHNOW JUNIOR

Terceiro

Advogados / Representantes

EMERSON PIERDONÁ

OAB/PR 76877•Representa: ATIVO

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 26/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:23

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 26/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:01

Transitado em Julgado em 27/06/2023

27/06/2023, 15:26

Conhecido o recurso de MOACIR ALEXANDRE ESSER - CPF: 554.853.249-91 (RECORRENTE) e provido em parte

05/06/2023, 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2023, 12:53

Juntada de Petição de certidão

02/06/2023, 12:52

Publicado Intimação de pauta em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/04/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 13:28

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 15:22

Documentos

Sentença

•07/02/2023, 13:25

Decisão

•01/03/2023, 18:51

Acórdão

•05/06/2023, 16:45

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h