Recurso Inominado Cível 1017503-59.2022.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2023

Valor da Causa

R$ 17.326,50

Orgao julgador

GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

Partes do Processo

GUSTAVO BORGES GAIVA MARINO

CPF 027.***.***-97

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

04/12/2023, 18:50

Baixa Definitiva

04/12/2023, 18:50

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Perguntas Frequentes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Transitado em Julgado em 21/11/2023

04/12/2023, 17:44

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 09:11

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:11

Decorrido prazo de GUSTAVO BORGES GAIVA MARINO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:11

Decorrido prazo de GUSTAVO BORGES GAIVA MARINO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:20

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:20

Expedição de Outros documentos

22/10/2023, 06:45

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de GUSTAVO BORGES GAIVA MARINO - CPF: 027.701.731-97 (RECORRENTE)

22/10/2023, 06:45

Conclusos para despacho

17/10/2023, 16:53

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/10/2023, 14:07

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (REPRESENTANTE) e provido em parte

05/10/2023, 14:56

Documentos

Despacho

•25/07/2022, 16:02

Sentença

•17/02/2023, 18:56

Sentença

•21/03/2023, 16:22

Decisão

•28/06/2023, 13:41

Despacho

•27/07/2023, 18:00

Acórdão

•05/10/2023, 14:56

Decisão

•22/10/2023, 06:45

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