Recurso Inominado Cível 1002391-29.2022.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2022

Valor da Causa

R$ 18.187,88

Orgao julgador

GABINETE DO DR. MARCELO SEBASTIÃO PRADO DE MORAES

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Judicial · JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA

Partes do Processo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Autor

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

JOSE ANTONIO DOS SANTOS BREHM

CPF 277.***.***-87

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem

07/02/2023, 14:19

Baixa Definitiva

07/02/2023, 14:19

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ROSANE PIOTTO BREHM

CPF 284.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

IAN DELGADO DE OYAGUE DINIZ DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IAN DELGADO DE OYAGUE DINIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP 428579•Representa: ATIVO

LEONARDO SULZER PARADA

OAB/MT 11846•Representa: ATIVO

GILMAR GOMES DE SOUZA

OAB/MT 9228•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 07/02/2023

07/02/2023, 14:18

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

13/12/2022, 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2022, 13:32

Juntada de Petição de certidão

13/12/2022, 13:29

Publicado Intimação de pauta em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

15/11/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos

11/11/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos

11/11/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos

11/11/2022, 12:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/11/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos

11/11/2022, 12:02

Conclusos para julgamento

10/11/2022, 16:38

Recebidos os autos

01/11/2022, 14:57

Documentos

Decisão

•03/08/2022, 10:48

Despacho

•09/08/2022, 14:45

Sentença

•30/09/2022, 13:58

Decisão

•31/10/2022, 17:16

Acórdão

•13/12/2022, 14:39

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h