Apelação Criminal 1015549-55.2022.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

LUIZ PAULO NOGUEIRA DE SOUZA

CPF 027.***.***-98

Autor

PM/MT

Terceiro

RG PM 881448

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

27/02/2025, 14:22

Baixa Definitiva

27/02/2025, 14:22

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PROCURADORIA GERAL DO ESTAOD

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

DIANA ALVES RIBEIRO

OAB/MT 20370•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado em 25/02/2025

27/02/2025, 14:22

Recebidos os autos

27/02/2025, 13:02

Juntada de .STJ AREsp Não Conhecido

27/02/2025, 13:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

30/10/2024, 13:16

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 13:16

Decisão interlocutória

29/10/2024, 19:26

Conclusos para decisão

29/10/2024, 13:23

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos

01/10/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 13:34

Juntada de Petição de agravo ao stj

01/10/2024, 12:37

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2024, 12:15

Documentos

Decisão

•18/11/2022, 15:44

Decisão

•07/02/2023, 16:12

Decisão

•08/03/2023, 17:38

Informação

•17/04/2023, 13:18

Decisão

•12/05/2023, 13:39

Decisão

•17/07/2023, 14:27

Decisão

•08/08/2023, 14:43

Despacho

•08/08/2023, 14:48

Decisão

•25/08/2023, 15:55

Sentença

•04/10/2023, 15:09

Recurso de sentença

•25/11/2023, 13:40

Decisão

•05/12/2023, 08:32

Despacho

•12/12/2023, 09:23

Decisão

•13/03/2024, 15:50

Despacho

•19/03/2024, 19:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h